Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

várias formas e em distintas linhas, com efeitos também nas ciências humanas, aplicadas e demais

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

possível verificar que, em linhas genéricas, elas são atendidas quando se proporciona a seus

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão

A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso.

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo

Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo

TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil

Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem

As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Leonardo Falleiros Dias foi condenado nesta segunda-feira (12) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.

São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.

Motociclista que atirou contra veículo é absolvido do crime de disparo de arma de fogo

O acusado teria disparado contra o veículo por legítima defesa, uma vez que a mulher dentro do carro, com quem manteve um relacionamento amoroso, estaria tentando matá-lo

Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU

Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões